CATEGORIAS: Representam as graduações da habilitação fornecida aos condutores de veículos em função da capacidade e responsabilidade exigida para dirigir os diferentes tipos de veículos automotores.

Categoria "A" – pode conduzir veículos de 02 (duas) ou 03 (três) rodas, com ou sem canto lateral, como motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos. Não permite dirigir nenhum outro tipo de veículo.

Categoria "B" – para conduzir veículos com ou sem reboque, com peso total máximo de 3.500kg e lotação máxima de 8 pessoas fora o condutor. Não permite dirigir motos, triciclos, veículos com mais de 3.500kg de peso total ou com mais de 9 lugares, incluindo o do condutor.

Categoria "C" – permite dirigir todos da categoria B, e veículos de carga com mais de 3.500kg com ou sem reboque, desde que o reboque pese menos de 6.000kg. não permite dirigir motos, triciclos e veículos de passageiros com mais de 9 lugares, incluindo o condutor.

Categoria "D" – permite dirigir todos das categorias B e C, e veículos de passageiros sem reboque com lotação maior que 8 pessoas. Não permite dirigir motos, triciclos, e veículo cujo reboque pese mais de 6.000kg ou tenha lotação maior que 8 pessoas.

Categoria "E" – permite conduzir todos os veículos das categorias "B", "C" e "D', e veículos rebocando unidades com mais de 6.000kg de peso ou com lotação maior que 8 passageiros. É a única categoria que permite conduzir veículos com mais de um reboque. Não permite: dirigir motos, triciclos.

Transporte coletivo de passageiros, Transporte de escolares, Transporte de emergência e Transporte de produtos perigosos – são especializações dentro das categorias. O condutor necessita preencher as seguintes exigências adicionais:
• Ser maior de 21 anos
• Possuir CNH da categoria correspondente
• Ser aprovado em curso específico da especialização pretendida.

Exames:

Exame Médico - É o exame de vista e força muscular.

Exame Psicotécnico - É o exame que permite detectar se o candidato é portador de distúrbios que o impessam dirigir, possui caráter eliminatório.

Exame de Legislação - É a prova escrita com o objetivo de conferir conhecimentos sobre a Legislação. Possui caráter eliminatório, será composta de perguntas que possam medir as noções básicas do candidato sobre o trânsito, será aprovado o candidato que acertar 70% ou mais das questões.

Exame Prático de Direção Veicular – neste exame o candidato irá percorrer um percurso, acompanhado do examinador, e poderá ser reprovado, dependendo das faltas que cometer na condução do veículo.